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Entidade: Consolidados

Periodo: 01/06/2026 à 02/09/2026

Atualizado em: 24/08/2026 às 06:51

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Numero

Fornecedor

Orgão

Data Assinatura

Data Vigência

Data Publicação

Fiscal do Contrato

Valor

2/2026

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05/01/2026

31/12/2026

05/01/2026

THAYS FRANCISCA FERREIRA

62.400,0

CONTRATO DETALHADO

Numero: 2/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 5 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 5 de Janeiro de 2026

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Valor: 62.400,0

Fiscal Contrato: THAYS FRANCISCA FERREIRA

Objeto: Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1ª e 2ª instâncias e tribunais (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado do Tocantins, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, bem como a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo de Assistência Social de Bernardo Sayão – TO, no exercício de 2026.

Anexo do Contrato:

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	10	05/01/2026	BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	62.400,0	31.200,0	31.200,0	Visualizar

3/2026

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO

05/01/2026

31/12/2026

05/01/2026

MARIA FERNANDA DA SILVA BRITO

69.600,0

CONTRATO DETALHADO

Numero: 3/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 5 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 5 de Janeiro de 2026

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Valor: 69.600,0

Fiscal Contrato: MARIA FERNANDA DA SILVA BRITO

Objeto: A contrataçãoe equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão têm por objetivo tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1° e 2° instância e tribunais superiores (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado - TO, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão - TO.

Anexo do Contrato:

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	6	05/01/2026	BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	69.600,0	34.800,0	34.800,0	Visualizar