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Entidade: Consolidados

Periodo: 01/11/2025 à 12/02/2026

Atualizado em: 11/02/2026 às 23:02

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Numero

Fornecedor

Orgão

Data Assinatura

Data Vigência

Data Publicação

Fiscal do Contrato

Valor

7/2026

A.S VIANA CONTABILIDADE - ME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO

06/01/2026

31/12/2026

06/01/2026

MARIA FERNANDA DA SILVA BRITO

77.719,8

CONTRATO DETALHADO

Numero: 7/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 6 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 6 de Janeiro de 2026

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO

Fornecedor: A.S VIANA CONTABILIDADE - ME - CPF/CNPJ: 17533747000108

Valor: 77.719,8

Fiscal Contrato: MARIA FERNANDA DA SILVA BRITO

Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos contábeis, com serviços de assessoria, consultoria e serviços na área de contabilidade pública, para o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Bernardo Sayão - TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial, incluindo a confecção dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2026, confecção das contas de ordenador de despesas do exercício de 2026, transmissão dos dados via SICAP/Contábil ao TCE-TO e acompanhamento dos limites previstos na Lei Complementar Federal 101/2000.

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	7	06/01/2026	A.S VIANA CONTABILIDADE - ME	77.719,8	0,0	0,0	Visualizar

8/2026

A.S VIANA CONTABILIDADE - ME

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO

06/01/2026

31/12/2026

06/01/2026

ADRIANA MARTINS DA SILVA

77.812,2

CONTRATO DETALHADO

Numero: 8/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 6 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 6 de Janeiro de 2026

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO

Fornecedor: A.S VIANA CONTABILIDADE - ME - CPF/CNPJ: 17533747000108

Valor: 77.812,2

Fiscal Contrato: ADRIANA MARTINS DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços técnicos contábeis com serviços de assessoria, consultoria e serviços na área de contabilidade pública para o Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial, abrangendo a confecção dos balancetes mensais de Janeiro a Dezembro de 2026, confecção das contas de ordenador de despesas do exercício de 2026, transmissão dos dados via SICAP/CONTÁBIL ao TCE-TO, acompanhamento dos limites previstos na lei complementar federal 101/2000.

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	26	06/01/2026	A.S VIANA CONTABILIDADE - ME	77.812,2	6.484,35	6.484,35	Visualizar

2/2026

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05/01/2026

31/12/2026

05/01/2026

THAYS FRANCISCA FERREIRA

62.400,0

CONTRATO DETALHADO

Numero: 2/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 5 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 5 de Janeiro de 2026

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Valor: 62.400,0

Fiscal Contrato: THAYS FRANCISCA FERREIRA

Objeto: Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1ª e 2ª instâncias e tribunais (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado do Tocantins, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, bem como a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo de Assistência Social de Bernardo Sayão – TO, no exercício de 2026.

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	10	05/01/2026	BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	62.400,0	0,0	0,0	Visualizar

3/2026

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO

05/01/2026

31/12/2026

05/01/2026

MARIA FERNANDA DA SILVA BRITO

69.600,0

CONTRATO DETALHADO

Numero: 3/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 5 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 5 de Janeiro de 2026

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Valor: 69.600,0

Fiscal Contrato: MARIA FERNANDA DA SILVA BRITO

Objeto: A contrataçãoe equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão têm por objetivo tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1° e 2° instância e tribunais superiores (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado - TO, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão - TO.

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	6	05/01/2026	BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	69.600,0	0,0	0,0	Visualizar

1/2026

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

05/01/2026

31/12/2026

05/01/2026

MARIZA BATISTA DE JESUS NUNES

96.000,0

CONTRATO DETALHADO

Numero: 1/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 5 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 5 de Janeiro de 2026

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Valor: 96.000,0

Fiscal Contrato: MARIZA BATISTA DE JESUS NUNES

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatívo de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-TO.

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	41	05/01/2026	BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	96.000,0	8.000,0	8.000,0	Visualizar

4/2026

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO

05/01/2026

31/12/2026

05/01/2026

ADRIANA MARTINS DA SILVA

79.200,0

CONTRATO DETALHADO

Numero: 4/2026

Nº Processo:

Data Assinatura: 5 de Janeiro de 2026

Data Vigência: 31 de Dezembro de 2026

Data Publicação: 5 de Janeiro de 2026

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Valor: 79.200,0

Fiscal Contrato: ADRIANA MARTINS DA SILVA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocaticios de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada relativos ao patrocínios ou defesa de causas judiciais 1° e 2° instâncias e tribunais (tj, trf, stj, trt, tst, stf) tribunal de justiça, tribunal de regional federal, superior tribunal de justiça, tribunal regional do trabalho, descrição: tribunal superior do trabalho, supremo tribunal federal e tribunais de conta do estado-to, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, pareceres jurídicos em prucssos licitatórios, e pareceres administrativos para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Bernardo Sayão-TO.

Empenhos

#	Num. Empenho	Data	Fornecedor	Valor Empenhado	Valor Liquido	Valor Pago
1	27	05/01/2026	BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	79.200,0	6.600,0	6.600,0	Visualizar