e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 23/04/2025 às 12:22

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
540 Lei nº 540/2023 2023 8 Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (67 downloads)
539 Lei nº 539/2023 2023 6 Dispõe sobre a fixação da gratificação ao Conselheiro Tutelar do Município de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (67 downloads)
538 Lei nº 538/2022 2023 6 Alteração do artigo 21, §1°, da Lei n° 535/2023, que estabeleceu a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (67 downloads)
537 Lei nº 537/2023 2023 5 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ILUMINAÇÃO DE LED PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (65 downloads)
536 Lei nº 536/2023 2023 5 “Dispõe sobre a atualização dos salários dos professores efetivos da educação básica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (67 downloads)
535 Lei nº 535/2023 2023 3 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bernardo Sayão e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (68 downloads)
534 Lei nº 534/2023 2023 3 “Altera a Lei n° 426/2015, de 09 de setembro de 2015 e dá outras providências. ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (62 downloads)
533 Lei nº 533/2023 2023 3 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 153.302,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (59 downloads)
532 Lei nº 532/2023 2023 1 “Dispõe sobre a 1º etapa de doações de 10 casas populares às famílias carentes do município PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (74 downloads)
531 Lei nº 531/2023 2023 1 Autoriza a alteração da lei 514/2022 com a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (72 downloads)