Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 28/04/2024 às 16:15
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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547 | Lei nº 547/2023 | 2023 | 8 | CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 88.533,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
546 | Lei nº 546/2023 | 2023 | 8 | ¨ Dispõe sobre a criação do DIA DO CICLISMO dá outras providências.¨ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
545 | Lei nº 545/2023 | 2023 | 8 | ¨ Dispõe sobre a criação do dia municipal do Católico e dá outras providências.¨ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
544 | Lei nº 544/2023 | 2023 | 8 | ¨Dispõe sobre o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.¨ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
543 | Lei nº 543/2023 | 2023 | 8 | ¨ Dá nome de PALÁCIO MUNICIPAL JOÃO GOMES NEPOMUCENO ao prédio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão e dá providências.¨ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
542 | LEI nº 542/2023 | 2023 | 8 | ¨ Autoriza a prestação de serviços de engenharia e de mão de obra e fornecimento de material de construção para residências de indivíduos vulneráveis.¨ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
541 | Lei nº 541/2023 | 2023 | 8 | Dá nome ao ANEXO do Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Alves de Brito de, ANEXO VICENTE FERNANDES MAIA.¨ | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
540 | Lei nº 540/2023 | 2023 | 8 | Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
539 | Lei nº 539/2023 | 2023 | 6 | Dispõe sobre a fixação da gratificação ao Conselheiro Tutelar do Município de Bernardo Sayão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
538 | Lei nº 538/2022 | 2023 | 6 | Alteração do artigo 21, §1°, da Lei n° 535/2023, que estabeleceu a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |