Entidade: Consolidados
Atualizado em: 24/04/2025 às 12:43
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
---|---|---|---|---|---|---|
40 | DECRETO Nº 040/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de CÍCERO DIAS DOS REIS e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (62 downloads) |
39 | DECRETO Nº 039/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (63 downloads) |
38 | DECETO Nº 038/2024 | 2024 | 4 | "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (53 downloads) |
37 | DECRETO Nº 037/2024 | 2024 | 4 | Instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (47 downloads) |
35 | DECRETO Nº 035/2024 | 2024 | 4 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (49 downloads) |
32 | DECRETO Nº 032/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (57 downloads) |
31 | DECRETO Nº 031/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de SINVAL NUNES FEITOSA e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (54 downloads) |
27 | DECRETO Nº 027/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (60 downloads) |
26 | DECRETO Nº 026/2024 | 2024 | 2 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (64 downloads) |
25 | DECRETO Nº 025/2024 | 2024 | 2 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (56 downloads) |