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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 24/04/2025 às 12:43

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
66 DECRETO Nº 066/2024 2024 10 “Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para subsidiar a seleção de Gestores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bernardo Sayão, e adota outras providências.” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (40 downloads)
65 DECRETO Nº 065/2024 2024 10 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (40 downloads)
64 DECRETO Nº 064/2024 2024 9 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (40 downloads)
63 DECRETO Nº 063/2024 2024 9 “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do dia do Evangélico no município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (41 downloads)
62 DECRETO Nº 062/2024 2024 9 “Dispõe sobre o ponto facultativo, por ocasião da antecipação das comemorações do dia 07 de Setembro dia da Independência do Brasil e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (35 downloads)
61 DECRETO Nº 061/2024 2024 9 Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”-RIGA, a ser implantada na Rede Pública Municipal de Ensino de Bernardo Sayão, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (45 downloads)
60 DECRETO Nº 060/2024 2024 8 “Dispõe sobre a condicionalidade I provimento do cargo ou função de gestor/diretor escolar e dá outras providências. ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (45 downloads)
59 DECRETO Nº 059/2024 2024 8 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (42 downloads)
59 DECRETO Nº 059/2024 2024 7 “Determina-se ponto facultativo nos órgãos que menciona e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (38 downloads)
58 DECRETO Nº 058/2024 2024 7 “Dispõe sobre a nomeação o servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (37 downloads)