Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 11/05/2024 às 13:53
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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81 | Decreto nº 081/2021 | 2021 | 6 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
80 | Decreto nº 080/2021 | 2021 | 4 | Altera os decretos nº 041 e 051/2021 e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado e contenção (COVID-19) | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
79 | Decreto nº 079/2021 | 2021 | 3 | Nomeia o Conselho Municipal de Educação, órgão integrante do sistema Municipal de Educação de Bernardo Sayão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
77 | Decreto nº 077/2021 | 2021 | 3 | Estabelece temporariamente a redução/suspensão parcial do horário de funcionamento das atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento da pandemia - COVID-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO | cloud_download |
75 | Decreto nº 075/2021 | 2021 | 3 | “DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO - COVID-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO | cloud_download |
73 | Decreto 073/2021 | 2021 | 6 | Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
73 | Decreto nº 073/2021 | 2021 | 6 | Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
72 | Decreto nº 072/2021 | 2021 | 3 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19, no âmbito do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
71 | DECRETO Nº 071/2021 - COVID-19 | 2021 | 3 | “Altera os Decretos nº 041 e 051 de 2021, e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado bem como medidas de contenção e enfrentamento à propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
70 | Decreto 070/2021 | 2021 | 6 | Reestruturação e nomeação dos membros do conselho Municipal do idoso | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |