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"objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de regularização fundiária urbana de interesse social - (REURB – S), regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente, por população de baixa renda, assim declarados pelo poder público municipal, e (REURB – E) regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese anterior mas que ainda não possuem uma moradia juridicamente regularizada, não tem um documento da sua propriedade.",
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{
"id": 2407,
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]
},
{
"id": 520,
"situacao": "3",
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"id": 1,
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"cnpj": "25086596000115",
"nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"
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"processo": "0000111/2024",
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"objeto": "Contratação de empresa para aquisição de máquinas para limpeza da cidade e Vilas pertencentes ao município, para atender as necessidades das unidades administrativas deste município de Bernardo Sayão – TO",
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{
"id": 2490,
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{
"id": 2197,
"nome_anexo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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},
{
"id": 2489,
"nome_anexo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
"anexo": null
}
]
},
{
"id": 530,
"situacao": "1",
"unidade_gestora": {
"id": 1,
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"cnpj": "25086596000115",
"nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"
},
"modalidade": {
"codigo": 8,
"descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO"
},
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"processo": "00000134/2024",
"edital": "0000094",
"dt_abertura": "2024-06-21",
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"dt_adjudicacao": "2024-06-27",
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"objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de madeiras diversas, que serão utilizadas para montagem da estrutura para realização da Temporada de Praia \"Veraneio Macedônia 2024\", promovida pela Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão – TO",
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{
"id": 5308,
"nome_anexo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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{
"id": 5309,
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{
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{
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"id": 5313,
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{
"id": 5314,
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{
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]
},
{
"id": 523,
"situacao": "3",
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"processo": "00000126/2024",
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"dt_adjudicacao": "2024-06-25",
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"objeto": "1.1\tA contratação de empresa para prestação de serviços de exames ultrassonográficos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão -TO.",
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{
"id": 2202,
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{
"id": 2201,
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{
"id": 2454,
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{
"id": 2453,
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{
"id": 2452,
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},
{
"id": 3701,
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{
"id": 3702,
"nome_anexo": "Edital",
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{
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{
"id": 3704,
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{
"id": 3705,
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]
},
{
"id": 524,
"situacao": "3",
"unidade_gestora": {
"id": 1,
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"cnpj": "25086596000115",
"nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"
},
"modalidade": {
"codigo": 6,
"descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO"
},
"credor": [],
"processo": "0000125/2024",
"edital": "000018",
"dt_abertura": "2024-06-14",
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"dt_adjudicacao": "2024-07-30",
"valor": "18009518.0000",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO – TO.",
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{
"id": 2206,
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{
"id": 2205,
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{
"id": 2204,
"nome_anexo": "Edital",
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{
"id": 2237,
"nome_anexo": "EDITAL",
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{
"id": 2236,
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{
"id": 2445,
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{
"id": 2438,
"nome_anexo": "Edital",
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},
{
"id": 2437,
"nome_anexo": "Edital",
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{
"id": 3632,
"nome_anexo": "Edital",
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{
"id": 3633,
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{
"id": 3634,
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{
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{
"id": 3698,
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{
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{
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]
},
{
"id": 522,
"situacao": "1",
"unidade_gestora": {
"id": 5,
"codigo": "4",
"cnpj": "29001517000187",
"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO"
},
"modalidade": {
"codigo": 6,
"descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO"
},
"credor": [],
"processo": "00000076/2025",
"edital": "000000014",
"dt_abertura": "2025-04-14",
"dt_homologacao": null,
"dt_adjudicacao": "2025-04-24",
"valor": "336188.7700",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EXPEDIENTE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SEMED, DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO, PARA O ANO DE 2025",
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{
"id": 2360,
"nome_anexo": "Edital",
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{
"id": 2199,
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{
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{
"id": 2416,
"nome_anexo": "COTAÇÃO",
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},
{
"id": 2482,
"nome_anexo": "ATA",
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{
"id": 2660,
"nome_anexo": "ESTUDO TECNICO",
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{
"id": 2361,
"nome_anexo": "ADJUDICAÇÃ E HOMOLOGAÇÃO",
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},
{
"id": 4789,
"nome_anexo": "EDITAL",
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},
{
"id": 4790,
"nome_anexo": "PORTARIA",
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{
"id": 4791,
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}
]
},
{
"id": 469,
"situacao": "3",
"unidade_gestora": {
"id": 4,
"codigo": "6",
"cnpj": "13055273000185",
"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"
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"modalidade": {
"codigo": 6,
"descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO"
},
"credor": [],
"processo": "0000042/2024",
"edital": "0000003",
"dt_abertura": "2024-03-05",
"dt_homologacao": null,
"dt_adjudicacao": "2024-03-14",
"valor": "9762889.0000",
"objeto": "1.1\tREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E PERIFERICOS PARA ATENDER A DEMANANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO",
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{
"id": 2026,
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{
"id": 2193,
"nome_anexo": "PARECER JURIDICO",
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{
"id": 2347,
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{
"id": 2418,
"nome_anexo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
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{
"id": 2417,
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{
"id": 3640,
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{
"id": 3641,
"nome_anexo": "DECLARACAO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_37_59.pdf"
},
{
"id": 3642,
"nome_anexo": "CONTRATO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_38_36.pdf"
},
{
"id": 3643,
"nome_anexo": "CNPJ",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_38_53.pdf"
},
{
"id": 3644,
"nome_anexo": "ATESTADO DE CAPACIDAE",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_40_6.pdf"
},
{
"id": 3645,
"nome_anexo": "CELULA DE INDENTIDADE",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_40_33.pdf"
},
{
"id": 3646,
"nome_anexo": "CERTIDÃO CONJUNTA",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_41_2.pdf"
},
{
"id": 3647,
"nome_anexo": "CERTIDÃO DE REGULARIDAE",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_41_31.pdf"
},
{
"id": 3648,
"nome_anexo": "CERTIDÃO NEGATIVA",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_41_58.pdf"
},
{
"id": 3649,
"nome_anexo": "DECLARAÇAO DE RESPONSABILIDADE",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/469/anexos/21_8_2025_10_42_33.pdf"
}
]
},
{
"id": 521,
"situacao": "3",
"unidade_gestora": {
"id": 1,
"codigo": "3",
"cnpj": "25086596000115",
"nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"
},
"modalidade": {
"codigo": 8,
"descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO"
},
"credor": [],
"processo": "00000106/2024",
"edital": "0000078",
"dt_abertura": "2024-06-10",
"dt_homologacao": null,
"dt_adjudicacao": null,
"valor": "0.0000",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DAR SUPORTE. EM USO DAS MÁQUINAS FACILITANDO ASSIM. OS SERVIÇOS POR ELAS REALIZADOS",
"licitacaoanexo_set": [
{
"id": 2675,
"nome_anexo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
"anexo": null
},
{
"id": 5326,
"nome_anexo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
"anexo": null
},
{
"id": 5327,
"nome_anexo": "autuação",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43.pdf"
},
{
"id": 5328,
"nome_anexo": "AVISO PUBLICAÇÃO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_dXaFecS.pdf"
},
{
"id": 5329,
"nome_anexo": "CONTRATO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_Y5r7OqZ.pdf"
},
{
"id": 5330,
"nome_anexo": "COTAÇÕES",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_1jMzQ5x.pdf"
},
{
"id": 5331,
"nome_anexo": "DFD",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_DShz1EF.pdf"
},
{
"id": 5332,
"nome_anexo": "Edital",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_xtnwsP1.pdf"
},
{
"id": 5333,
"nome_anexo": "ESTUDO TECNICO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_vNCfOv6.pdf"
},
{
"id": 5334,
"nome_anexo": "EXTRATO DE CONTRATO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_Ji40qmB.pdf"
},
{
"id": 5335,
"nome_anexo": "PARECER JURIDICO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_p2pDNht.pdf"
},
{
"id": 5336,
"nome_anexo": "PORTARIA",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_X61NNte.pdf"
},
{
"id": 5337,
"nome_anexo": "PROPOSTA",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/521/anexos/17_11_2025_10_1_43_JZfz1ja.pdf"
}
]
},
{
"id": 529,
"situacao": "1",
"unidade_gestora": {
"id": 1,
"codigo": "3",
"cnpj": "25086596000115",
"nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"
},
"modalidade": {
"codigo": 8,
"descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO"
},
"credor": [],
"processo": "0000129/2024",
"edital": "0000089",
"dt_abertura": "2024-06-21",
"dt_homologacao": null,
"dt_adjudicacao": "2024-06-27",
"valor": "0.0000",
"objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura de meio fios em ruas e avenidas da cidade de Bernardo Sayão, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras.",
"licitacaoanexo_set": [
{
"id": 5316,
"nome_anexo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
"anexo": null
},
{
"id": 5317,
"nome_anexo": "ATO DO FISCAL DO CONTRATO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51.pdf"
},
{
"id": 5318,
"nome_anexo": "autuação",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_XcTnEMi.pdf"
},
{
"id": 5319,
"nome_anexo": "CONTRATO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_LcQYIQt.pdf"
},
{
"id": 5320,
"nome_anexo": "COTAÇÃO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_6BeR01B.pdf"
},
{
"id": 5321,
"nome_anexo": "DOC DA EMPRESSA",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_eXx529O.pdf"
},
{
"id": 5322,
"nome_anexo": "Edital",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_rlai8T9.pdf"
},
{
"id": 5323,
"nome_anexo": "ESTUDO TECNICO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_w2dym8o.pdf"
},
{
"id": 5324,
"nome_anexo": "EXTRATO DE CONTRATO",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_S6xPMwt.pdf"
},
{
"id": 5325,
"nome_anexo": "PORTARIA",
"anexo": "http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/media_pmbsayao/transparencia_dados/licitacao/529/anexos/17_11_2025_7_55_51_pXJsDlE.pdf"
}
]
}
]
}