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COMPETÊNCIAS, RESPONSÁVEIS, CONTATOS, LOCAL E HORÁRIOS
LEIS E ATOS NORMATIVOS
PERGUNTAS FREQUENTES - FAQ
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RECEITAS
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REPASSE OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
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CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
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TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIO
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SERVIDORES/AUTORIDADES/ MEMBROS COM SEUS RESPECTIVOS DETALHAMENTOS
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CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS
ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS
LEGISLAÇÃO – COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
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LICITAÇÕES
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PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RELACIONADO À COVID-19
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LICITAÇÕES - SICAP
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FISCAIS DE CONTRATOS
CONTRATOS - PORTAL SICAP
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ACOMPANHAMENTO DE OBRAS - RELATORIO
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RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS - SICAP
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OBRAS - PORTAL SICAP
PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR (BALANÇO GERAL)
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
APRECIAÇÕES E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
QUADRO DETALHADO DE DESPESA - QDD
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
BALANCETES
RECEITAS ARRECADADAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
BALANCETE PATRIMONIAL
ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
REL. RESUMIDO EXEC. ORÇAMENTÁRIA - RREO
METAS E RISCOS FISCAIS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
REL. GESTÃO FISCAL - RGF
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
AUDIÊNCIAS PUBLICAS QUADRIMESTRAL
RELATÓRIO PCASP
JULGAMENTO DAS CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
PLANO PLURIANUAL - PPA
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
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ATENDIMENTO PRESENCIAL DO SIC FÍSICO
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (E-SIC)
ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E PAINEL COM PRAZOS E RECURSOS
ESTATÍSTICAS DO E-SIC
PERGUNTAS FREQUENTES DO SIC
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ROL DE INFORMAÇÕES EM GRAU DE SIGILO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
INFORMAÇÕES GENÉRICAS DOS SOLICITANTES – DADOS
OUVIDORIA
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ATENDIMENTO PRESENCIAL DA OUVIDORIA
ELOGIO (MANIFESTAÇÃO)
SUGESTÃO
RECLAMAÇÃO
COMUNICAÇÃO E IRREGULARIDADE
DENÚNCIA
REPRESENTAÇÃO
DEMANDA
CRÍTICA
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÕES
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
OUTRAS PUBLICAÇÕES
DOCUMENTOS RELACIONADOS À COVID-19
LGPD E GOVERNO DIGITAL
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RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (GOVERNO DIGITAL)
GOVERNO DIGITAL
DADOS ABERTOS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL NO 14.129/2021
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
RESULTADO ANUAL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO
RESULTADO PERIÓDICO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO (PRÉVIO)
RENÚNCIA DE RECEITA
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DESONERAÇÕES DA RECEITA – ACESSO E PROCEDIMENTOS
DESONERAÇÕES DA RECEITA – VALORES PREVISTOS E CONCEDIDOS
RENÚNCIA DA RECEITA – PROJETOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
RENÚNCIA DA RECEITA – BENEFICIÁRIOS
EMENDAS PARLAMENTARES
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SAÚDE
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RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE
EDUCAÇÃO
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Atualizado em: 27/07/2024 às 05:57
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