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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 24/04/2025 às 12:43

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	Nome	Exercicio	Mês	Resumo	Orgão	Arquivo
47	Decreto 47/2021	2021	2	Decreta ponto facultativo e da outras providencias.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (58 downloads)
46	Decreto nº 046/2021	2021	6	Responsabiliza cumulativamente servidor Gerson que especifica	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (48 downloads)
45	Decreto nº 045/2021	2021	6	Disponibiliza servidora pública Municipal para o órgão que especifica.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (48 downloads)
44	Decreto nº 044/2021	2021	6	Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (49 downloads)
43	Decreto nº 043/2021	2021	6	Prorroga suspensão de atividades escolares	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (46 downloads)
42	Decreto nº 042-A/2021	2021	6	Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (48 downloads)
42	Decreto nº 042/2021	2021	6	dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (57 downloads)
41	Decreto nº 041/2021 - COVID-19	2021	2	Revoga o decreto 030/2021, e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado, contenção e enfrentamento à propagação do coronavírus.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (49 downloads)
40	Decreto nº 040/2021	2021	6	dispõe sobre a nomeação do Conselho Intersetorial do Programa Bolsa Família.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (55 downloads)
39	Decreto nº 039/2021	2021	6	Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO	Visualizar (50 downloads)

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