{"count":439,"next":"http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/apirest/contrato/?format=json&page=44","previous":"http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/apirest/contrato/?format=json&page=42","results":[{"id":1752322,"codigo":2026000008,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"23/2026","credor":{"id":4443,"nome":"NILTON ENIO BERLANDA-ME","codigo":"20069713000119","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-16","vigencia":"2026-12-31","valor":"54000.00","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais Especializados no Assessoramento, Gestão de Convênios junto aos repasses de recursos da administração direta e indireta do Governo Federal (Sistema da plataforma TRANSFEREGOV.BR/TRANSFERENCIA VOLUNTARIA, SISMOB, SIMEC E FNS) Governo Estadual, Sistema TRANSFERE.TO, os Serviços tem como objetivo o Gerenciamento e o cumprimento dos procedimentos referentes a elaboração de cadastramento, dos sistemas, execução monitoramento e prestação de contas dos recursos destinados ao Município de Bernardo Sayão-TO.","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-16"},{"id":1752325,"codigo":2026000009,"unidade_gestora":{"id":4,"codigo":"6","cnpj":"13055273000185","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"numero":"2/2026","credor":{"id":4107,"nome":"BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","codigo":"29883854000145","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-05","vigencia":"2026-12-31","valor":"62400.00","objeto":"Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1ª e 2ª instâncias e tribunais (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado do Tocantins, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, bem como a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo de Assistência Social de Bernardo Sayão – TO, no exercício de 2026.","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-05"},{"id":1755946,"codigo":2026000013,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"25/2026","credor":{"id":1857,"nome":"DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA","codigo":"07727569000100","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-16","vigencia":"2026-12-31","valor":"44400.00","objeto":"Implantação e prestação e serviços de locação e softwares que atendam legislações específicas treinamentos de todos os funcionarios na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas, os sistemas locados devem atender as seguintres áreas: Contabilidade pública e financeiro,controle de orçamento: PPA, LDO, LOA e arrecadação de tributos, IPTU e certidão negativa  para atender as necessidades das unidades administrativas deste município de Bernardo Sayão-TO","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-16"},{"id":1758962,"codigo":2026000014,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"19/2026","credor":{"id":4125,"nome":"L.S. AMORIM - ME","codigo":"28758127000193","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-07","vigencia":"2026-12-31","valor":"102000.00","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria na área de Engenharia Civil, com foco na analise técnica, atualização e acompanhamento de pendencias nos sistemas\r\nSIMEC, SISMOB, FNDE além de soluções de pendencias junto a GIGOVICAIXA, para atender as necessidades do Município de Bernardo Sayão-TO.","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-07"},{"id":1758963,"codigo":2026000015,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"20/2026","credor":{"id":4387,"nome":"L. H. FERREIRA BEZERRA LTDA","codigo":"39973301000137","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-07","vigencia":"2026-12-31","valor":"77340.00","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de assessoria em serviços de engenharia civil,para fiscalização, acompanhamento, vistorias de obras, bem como a realização de medições de obras em toda abrangência do Município incluindo obras rurais de interesse da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-TO.","numprocesso":null,"modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-07"},{"id":1245238,"codigo":null,"unidade_gestora":{"id":4,"codigo":"6","cnpj":"13055273000185","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"numero":"152/2024","credor":{"id":4497,"nome":"COMERCIAL CASTRO E CARVALHO","codigo":"45632481000196","cidade":null,"uf":null},"data":"2024-10-09","vigencia":"2024-12-31","valor":"318400.00","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de kit bebe para distribuição gratuita, para atender as demandas do fundo Municipal de Assistência Social no exercício de 2024.","numprocesso":"154","modalidade":{"id":17,"codigo":10,"descricao":"DISPENSA","ativo":true},"datapublicacao":"2024-11-01"},{"id":1149469,"codigo":2024000089,"unidade_gestora":{"id":2,"codigo":"5","cnpj":"11408686000170","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO"},"numero":"144/2024","credor":{"id":4131,"nome":"WESLEY DANTAS TAVARES","codigo":"40754416000110","cidade":null,"uf":null},"data":"2024-08-23","vigencia":"2024-12-31","valor":"13050.00","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem das placas de identificação  do posto de saúde da vila Tancreto Neves, vila União e PA providencia.","numprocesso":"141","modalidade":{"id":17,"codigo":10,"descricao":"DISPENSA","ativo":true},"datapublicacao":"2024-08-23"},{"id":1159970,"codigo":2024000090,"unidade_gestora":{"id":2,"codigo":"5","cnpj":"11408686000170","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO"},"numero":"145/2024","credor":{"id":4453,"nome":"F EDGARDODA SILVA","codigo":"35224910000132","cidade":null,"uf":null},"data":"2024-09-16","vigencia":"2024-12-31","valor":"18955.00","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de vidro, janelas, portas e acessórios destinados à  reparação e manutenção dos prédios públicos vinculados a Secretária Municipal de Saúde.","numprocesso":"149","modalidade":{"id":17,"codigo":10,"descricao":"DISPENSA","ativo":true},"datapublicacao":"2024-09-16"},{"id":1074282,"codigo":2024000082,"unidade_gestora":{"id":4,"codigo":"6","cnpj":"13055273000185","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"numero":"117/2024","credor":{"id":3232,"nome":"PARQUE AQUÁTICO 3J EIRELI","codigo":"10571955000152","cidade":null,"uf":null},"data":"2024-06-10","vigencia":"2024-12-31","valor":"6280.00","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de lazer para os idosos incluido despesas de alimentação, bebidas e ingresso/entrada para as atividades de lazer dos idosos assistidos pelo SCFV/PAIF- Cras da secretaria Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão. Durante o exercício de 2024.","numprocesso":"83/2024","modalidade":{"id":17,"codigo":10,"descricao":"DISPENSA","ativo":true},"datapublicacao":"2024-07-10"},{"id":1123426,"codigo":2024000086,"unidade_gestora":{"id":4,"codigo":"6","cnpj":"13055273000185","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"numero":"137/2024","credor":{"id":4329,"nome":"JALAPÃO TOUR LTDA-ME","codigo":"17273007000180","cidade":null,"uf":null},"data":"2024-08-07","vigencia":"2024-12-31","valor":"8800.00","objeto":"Contratação de Locação de veículo tipo recreativo (trenzinho da alegria) com dois vagões. com capacidade para transportar crianças, equipado com sonorização, para recreação infantil, em comemoração ao 12 de outubro dia das crianças para as crianças do SCFV (serviço  de convivência e fortalecimento de vínculos) demanda do Cras.","numprocesso":"133","modalidade":{"id":17,"codigo":10,"descricao":"DISPENSA","ativo":true},"datapublicacao":"2024-08-07"}]}