{"count":431,"next":"http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/apirest/contrato/?format=json&page=43","previous":"http://bernardosayao.comtransparencia.com.br/apirest/contrato/?format=json&page=41","results":[{"id":1752321,"codigo":2026000007,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"1/2026","credor":{"id":4107,"nome":"BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","codigo":"29883854000145","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-05","vigencia":"2026-12-31","valor":"96000.00","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatívo de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-TO.","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-05"},{"id":1752323,"codigo":2026000006,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"5/2026","credor":{"id":4108,"nome":"A.S VIANA CONTABILIDADE - ME","codigo":"17533747000108","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-06","vigencia":"2026-01-31","valor":"149662.08","objeto":"Contratação para prestação de serviços técnicos contábeis com serviços de assessoria e serviços na área de contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-TO, abrangendo contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial.","numprocesso":null,"modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-06"},{"id":1752322,"codigo":2026000008,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"23/2026","credor":{"id":4443,"nome":"NILTON ENIO BERLANDA-ME","codigo":"20069713000119","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-16","vigencia":"2026-12-31","valor":"54000.00","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais Especializados no Assessoramento, Gestão de Convênios junto aos repasses de recursos da administração direta e indireta do Governo Federal (Sistema da plataforma TRANSFEREGOV.BR/TRANSFERENCIA VOLUNTARIA, SISMOB, SIMEC E FNS) Governo Estadual, Sistema TRANSFERE.TO, os Serviços tem como objetivo o Gerenciamento e o cumprimento dos procedimentos referentes a elaboração de cadastramento, dos sistemas, execução monitoramento e prestação de contas dos recursos destinados ao Município de Bernardo Sayão-TO.","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-16"},{"id":1752325,"codigo":2026000009,"unidade_gestora":{"id":4,"codigo":"6","cnpj":"13055273000185","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"numero":"2/2026","credor":{"id":4107,"nome":"BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","codigo":"29883854000145","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-05","vigencia":"2026-12-31","valor":"62400.00","objeto":"Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1ª e 2ª instâncias e tribunais (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado do Tocantins, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, bem como a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo de Assistência Social de Bernardo Sayão – TO, no exercício de 2026.","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-05"},{"id":1755946,"codigo":2026000013,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"25/2026","credor":{"id":1857,"nome":"DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA","codigo":"07727569000100","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-16","vigencia":"2026-12-31","valor":"44400.00","objeto":"Implantação e prestação e serviços de locação e softwares que atendam legislações específicas treinamentos de todos os funcionarios na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas, os sistemas locados devem atender as seguintres áreas: Contabilidade pública e financeiro,controle de orçamento: PPA, LDO, LOA e arrecadação de tributos, IPTU e certidão negativa  para atender as necessidades das unidades administrativas deste município de Bernardo Sayão-TO","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-16"},{"id":1758962,"codigo":2026000014,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"19/2026","credor":{"id":4125,"nome":"L.S. AMORIM - ME","codigo":"28758127000193","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-07","vigencia":"2026-12-31","valor":"102000.00","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria na área de Engenharia Civil, com foco na analise técnica, atualização e acompanhamento de pendencias nos sistemas\r\nSIMEC, SISMOB, FNDE além de soluções de pendencias junto a GIGOVICAIXA, para atender as necessidades do Município de Bernardo Sayão-TO.","numprocesso":"","modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-07"},{"id":1758963,"codigo":2026000015,"unidade_gestora":{"id":1,"codigo":"3","cnpj":"25086596000115","nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO"},"numero":"20/2026","credor":{"id":4387,"nome":"L. H. FERREIRA BEZERRA LTDA","codigo":"39973301000137","cidade":null,"uf":null},"data":"2026-01-07","vigencia":"2026-12-31","valor":"77340.00","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de assessoria em serviços de engenharia civil,para fiscalização, acompanhamento, vistorias de obras, bem como a realização de medições de obras em toda abrangência do Município incluindo obras rurais de interesse da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-TO.","numprocesso":null,"modalidade":null,"datapublicacao":"2026-01-07"},{"id":1245238,"codigo":null,"unidade_gestora":{"id":4,"codigo":"6","cnpj":"13055273000185","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"},"numero":"152/2024","credor":{"id":4497,"nome":"COMERCIAL CASTRO E CARVALHO","codigo":"45632481000196","cidade":null,"uf":null},"data":"2024-10-09","vigencia":"2024-12-31","valor":"318400.00","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de kit bebe para distribuição gratuita, para atender as demandas do fundo Municipal de Assistência Social no exercício de 2024.","numprocesso":"154","modalidade":{"id":17,"codigo":10,"descricao":"DISPENSA","ativo":true},"datapublicacao":"2024-11-01"},{"id":1149469,"codigo":2024000089,"unidade_gestora":{"id":2,"codigo":"5","cnpj":"11408686000170","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO"},"numero":"144/2024","credor":{"id":4131,"nome":"WESLEY DANTAS TAVARES","codigo":"40754416000110","cidade":null,"uf":null},"data":"2024-08-23","vigencia":"2024-12-31","valor":"13050.00","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem das placas de identificação  do posto de saúde da vila Tancreto Neves, vila União e PA providencia.","numprocesso":"141","modalidade":{"id":17,"codigo":10,"descricao":"DISPENSA","ativo":true},"datapublicacao":"2024-08-23"},{"id":1159970,"codigo":2024000090,"unidade_gestora":{"id":2,"codigo":"5","cnpj":"11408686000170","nome":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. 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