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"historico": "Empenho emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços mecanicos em veiculo Escavadeira Hidráulica XCMG da Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras deste Município de Bernardo Sayão-TO. Conforme contrato N° 090/2025 decorrente do pregão Eletrônico 7/2026. (nf: 737)",
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"historico": "Empenho emitido para ocorrer despesa na aquisição de pneus para reposição em veículo Ranger placa QWE0J57, do Gabinete do Prefeito deste Município de Bernardo Sayão/To, conforme ata de registro de preço nº 001/2025 e pregão presencial nº 005/2025, NF nº1.378",
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"historico": "Empenho emitido para ocorrer despesa com aquisição de combustíveis para manutenção em veículos e maquinas da Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras deste Município de Bernardo Sayão-TO, quando a serviço nas estradas vicinais. Conforme N° 009/2026 inexigibilidade de licitação N° 003/2026. Conforme 1°, 2°, 3° e 4°, 5°, 6°Termo Aditivo de reequilíbrio Econômico Financeiro. (nf:13661)",
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"historico": "Ordem de pagamento emitida para ocorrer despesa com aquisição de combustíveis para manutenção em veículos e maquinas da Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras deste Município de Bernardo Sayão-TO, quando a serviço nas estradas vicinais. Conforme N° 009/2026 inexigibilidade de licitação N° 003/2026. Conforme 1°, 2°, 3° e 4°, 5°, 6°Termo Aditivo de reequilíbrio Econômico Financeiro. (nf:13661)"
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"nome": "ATENÇÃO BÁSICA"
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"nome": "ASPS",
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"numeroEmpenho": "120",
"data": "2026-03-02",
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"historico": "Empenho emitido para ocorrer despesa com aquisição de combustível para a frota do Fundo Municipal de Saúde:Ambulância strada placa: RSD0I06, ambulância S10 placa: QKE3618. Conforme processo de inexibilidade N° 03/2026, contrato N°012/2026 e processo de inexibilidade N° 3/2026. Atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO. (nf:13082)",
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"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com aquisição de combustível para a frota do Fundo Municipal de Saúde:Ambulância strada placa: RSD0I06, ambulância S10 placa: QKE3618. Conforme processo de inexibilidade N° 03/2026, contrato N°012/2026 e processo de inexibilidade N° 3/2026. Atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO. (nf:13082)"
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"pagamento_set": [
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"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com aquisição de combustível para a frota do Fundo Municipal de Saúde:Ambulância strada placa: RSD0I06, ambulância S10 placa: QKE3618. Conforme processo de inexibilidade N° 03/2026, contrato N°012/2026 e processo de inexibilidade N° 3/2026. Atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO. (nf:13082)"
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{
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"exercicio": 2026,
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"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO"
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"id": 120,
"codigo": "0517",
"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
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"funcao": {
"id": 21,
"codigo": "10",
"nome": "SAÚDE"
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"subfuncao": {
"id": 83,
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"nome": "ATENÇÃO BÁSICA"
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"id": 186003,
"codigo": "105",
"nome": "ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE"
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"projeto_atividade": {
"id": 1563441,
"codigo": "2144",
"nome": "Bloco de Custeio Atenção Básica"
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"natureza_despesa": {
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"codigo": "33909307000000",
"nome": "Indenizacao De Moradia - Pessoal Civil"
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"nome": "ASPS",
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"credor": {
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"nome": "ALINE BEIRIGO MARTINS JACOME",
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"numeroEmpenho": "170",
"data": "2026-04-01",
"valor": "2000.00",
"sinal": null,
"historico": "Reempenho do Empenho nº 75 emitido para ocorrer despesa com ajuda de custo concedida a servidora Médica Aline Beirigo Martins Jacome conforme portaria GM/MS Nº 3.193/2022 e termo de adesão e compromisso dos Municípios ao programa mais Médicos com atendimento ao programa de saúde da familia com carga horária de 40 horas semanais. Atendendo a demanda do fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO. Referente a fevereiro de 2026.",
"numeroProcesso": "202600000170",
"liquidacao_set": [
{
"id": 50823,
"numeroLiquidacao": "0",
"data": "2026-04-01",
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"historico": "Reempenho do Empenho nº 75 emitido para ocorrer despesa com ajuda de custo concedida a servidora Médica Aline Beirigo Martins Jacome conforme portaria GM/MS Nº 3.193/2022 e termo de adesão e compromisso dos Municípios ao programa mais Médicos com atendimento ao programa de saúde da familia com carga horária de 40 horas semanais. Atendendo a demanda do fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO. Referente a fevereiro de 2026."
}
],
"pagamento_set": [
{
"id": 115566,
"numeroPagamento": "1223.0",
"numeroLiquidacao": 50823,
"data": "2026-04-01",
"valor": "2000.00",
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"historico": "Reempenho do Empenho nº 75 emitido para ocorrer despesa com ajuda de custo concedida a servidora Médica Aline Beirigo Martins Jacome conforme portaria GM/MS Nº 3.193/2022 e termo de adesão e compromisso dos Municípios ao programa mais Médicos com atendimento ao programa de saúde da familia com carga horária de 40 horas semanais. Atendendo a demanda do fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO. Referente a fevereiro de 2026."
}
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{
"id": 32338,
"exercicio": 2026,
"unidade_gestora": {
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"cnpj": "13055273000185",
"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"
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"unidade_orcamentaria": {
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"codigo": "0416",
"nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"
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"funcao": {
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"codigo": "8",
"nome": "ASSISTÊNCIA SOCIAL"
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"subfuncao": {
"id": 109,
"codigo": "122",
"nome": "ADMINISTRAÇÃO GERAL"
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"programa": {
"id": 186004,
"codigo": "104",
"nome": "ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES"
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"projeto_atividade": {
"id": 1563460,
"codigo": "2191",
"nome": "Gestão Administrativa do FMAS"
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"natureza_despesa": {
"id": 1260,
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"nome": "Assessoria E Consultoria - Jurídica"
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"codigo": "10",
"nome": "RECURSOS PROPRIOS",
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"credor": {
"id": 4107,
"nome": "BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
"codigo": "29883854000145",
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"numeroEmpenho": "10",
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"valor": "62400.00",
"sinal": null,
"historico": "Empenho emitido para ocorrer despesa com contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1ª e 2ª instâncias e tribunais (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado do Tocantins, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, bem como a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo de Assistência Social de Bernardo Sayão – TO, no exercício de 2026.",
"numeroProcesso": "202600000010",
"liquidacao_set": [
{
"id": 50167,
"numeroLiquidacao": "880",
"data": "2026-02-25",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a fevereiro de 2026."
},
{
"id": 51535,
"numeroLiquidacao": "2902",
"data": "2026-05-26",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a maio de 2026."
},
{
"id": 50528,
"numeroLiquidacao": "1515",
"data": "2026-03-25",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a março de 2026."
},
{
"id": 51067,
"numeroLiquidacao": "2204",
"data": "2026-04-27",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a abril de 2026."
},
{
"id": 49854,
"numeroLiquidacao": "371",
"data": "2026-01-27",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a janeiro de 2026."
},
{
"id": 51910,
"numeroLiquidacao": "3546",
"data": "2026-06-25",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a junho de 2026."
}
],
"pagamento_set": [
{
"id": 114948,
"numeroPagamento": "179.880",
"numeroLiquidacao": 50167,
"data": "2026-02-27",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a fevereiro de 2026."
},
{
"id": 115775,
"numeroPagamento": "179.2204",
"numeroLiquidacao": 51067,
"data": "2026-04-30",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a abril de 2026."
},
{
"id": 116670,
"numeroPagamento": "179.3546",
"numeroLiquidacao": 51910,
"data": "2026-06-30",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a junho de 2026."
},
{
"id": 116207,
"numeroPagamento": "179.2902",
"numeroLiquidacao": 51535,
"data": "2026-05-28",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a maio de 2026."
},
{
"id": 114581,
"numeroPagamento": "179.371",
"numeroLiquidacao": 49854,
"data": "2026-01-30",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a janeiro de 2026."
},
{
"id": 115281,
"numeroPagamento": "179.1515",
"numeroLiquidacao": 50528,
"data": "2026-03-31",
"valor": "5200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços técnicos especializados de advocacia relativos à consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bernardo Sayão/TO, referente a março de 2026."
}
]
},
{
"id": 32899,
"exercicio": 2026,
"unidade_gestora": {
"id": 4,
"codigo": "6",
"cnpj": "13055273000185",
"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"
},
"unidade_orcamentaria": {
"id": 119,
"codigo": "0416",
"nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"
},
"funcao": {
"id": 2,
"codigo": "8",
"nome": "ASSISTÊNCIA SOCIAL"
},
"subfuncao": {
"id": 88,
"codigo": "244",
"nome": "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA"
},
"programa": {
"id": 186004,
"codigo": "104",
"nome": "ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES"
},
"projeto_atividade": {
"id": 1563466,
"codigo": "2197",
"nome": "Gestão dos Benefícios Enventuais"
},
"natureza_despesa": {
"id": 1287,
"codigo": "33903299000000",
"nome": "Outros Materiais De Distribuicao Gratuita"
},
"recurso_vinculado": {
"id": 1422,
"codigo": "2661000",
"nome": "Transferencias do Estado para o FMAS - SUPERAVIT",
"tipo": null
},
"credor": {
"id": 2673,
"nome": "SUPERMECADO LOPES EIRELI",
"codigo": "06008120000111",
"cidade": null,
"uf": null
},
"numeroEmpenho": "51",
"data": "2026-05-11",
"valor": "3385.00",
"sinal": null,
"historico": "Empenho emitido para ocorrer despesa com o objetivo de atender a demanda e necessidade da Assistência Social de Bernardo Sayão-TO 2026. Ata de registro de preço N° 001/2025, P.E 013/2025. (nf:12852)",
"numeroProcesso": "202600000051",
"liquidacao_set": [
{
"id": 51144,
"numeroLiquidacao": "0",
"data": "2026-05-11",
"valor": "3385.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com o objetivo de atender a demanda e necessidade da Assistência Social de Bernardo Sayão-TO 2026. Ata de registro de preço N° 001/2025, P.E 013/2025. (nf:12852)"
}
],
"pagamento_set": [
{
"id": 115971,
"numeroPagamento": "1445.0",
"numeroLiquidacao": 51144,
"data": "2026-05-13",
"valor": "3385.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com o objetivo de atender a demanda e necessidade da Assistência Social de Bernardo Sayão-TO 2026. Ata de registro de preço N° 001/2025, P.E 013/2025. (nf:12852)"
}
]
},
{
"id": 32518,
"exercicio": 2026,
"unidade_gestora": {
"id": 5,
"codigo": "4",
"cnpj": "29001517000187",
"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO"
},
"unidade_orcamentaria": {
"id": 118,
"codigo": "0618",
"nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME"
},
"funcao": {
"id": 19,
"codigo": "12",
"nome": "EDUCAÇÃO"
},
"subfuncao": {
"id": 109,
"codigo": "122",
"nome": "ADMINISTRAÇÃO GERAL"
},
"programa": {
"id": 186008,
"codigo": "109",
"nome": "APOIO AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E ENS. SUP."
},
"projeto_atividade": {
"id": 1563482,
"codigo": "2155",
"nome": "Manutenção da Secretaria Municipal de Educação"
},
"natureza_despesa": {
"id": 1268,
"codigo": "33903999990000",
"nome": "Outros Servicos De Terceiros Pessoa Juridica"
},
"recurso_vinculado": {
"id": 55,
"codigo": "20",
"nome": "MDE",
"tipo": null
},
"credor": {
"id": 1857,
"nome": "DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA",
"codigo": "07727569000100",
"cidade": null,
"uf": null
},
"numeroEmpenho": "30",
"data": "2026-02-13",
"valor": "14400.00",
"sinal": null,
"historico": "Empenho emitido para ocorrer despesa com contratação de empresa para implantação e prestação e serviços de locação e softwares que atendam legislações específicas treinamentos de todos os funcionarios na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas locados devem para atender as necessidades da educação deste Município de Bernardo Sayão-TO.",
"numeroProcesso": "202600000030",
"liquidacao_set": [
{
"id": 50680,
"numeroLiquidacao": "1629",
"data": "2026-03-23",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a MARÇO de 2026."
},
{
"id": 50183,
"numeroLiquidacao": "923",
"data": "2026-02-27",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a janeiro de 2026."
},
{
"id": 50182,
"numeroLiquidacao": "921",
"data": "2026-02-27",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a fevereiro de 2026."
},
{
"id": 51773,
"numeroLiquidacao": "3274",
"data": "2026-06-24",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a junho de 2026."
},
{
"id": 51080,
"numeroLiquidacao": "2235",
"data": "2026-04-24",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a Abril de 2026."
},
{
"id": 51591,
"numeroLiquidacao": "2815",
"data": "2026-05-26",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a maio de 2026."
}
],
"pagamento_set": [
{
"id": 115791,
"numeroPagamento": "587.2235",
"numeroLiquidacao": 51080,
"data": "2026-04-30",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a Abril de 2026."
},
{
"id": 114964,
"numeroPagamento": "587.923",
"numeroLiquidacao": 50183,
"data": "2026-02-27",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a janeiro de 2026."
},
{
"id": 116535,
"numeroPagamento": "587.3274",
"numeroLiquidacao": 51773,
"data": "2026-06-30",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a junho de 2026."
},
{
"id": 115396,
"numeroPagamento": "587.1629",
"numeroLiquidacao": 50680,
"data": "2026-03-31",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a MARÇO de 2026."
},
{
"id": 114963,
"numeroPagamento": "587.921",
"numeroLiquidacao": 50182,
"data": "2026-02-27",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a fevereiro de 2026."
},
{
"id": 116259,
"numeroPagamento": "587.2815",
"numeroLiquidacao": 51591,
"data": "2026-05-29",
"valor": "1200.00",
"sinal": null,
"historico": "Ordem de pagamento emitido para ocorrer despesa com prestação de serviços contábeis, na elaboração e confecção do balancete financeiro, assessoria, consultoria e contabilidade pública para o Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, referente a maio de 2026."
}
]
}
]
}